O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para obrigar o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e 21 estabelecimentos privados e educacionais da capital a instalarem desfibriladores cardíacos e disponibilizarem equipes treinadas para operar os equipamentos.

A ação foi proposta pela promotora de justiça Alineide Martins Rabelo, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, com base na Lei Estadual nº 8.283/2005, que exige a presença dos aparelhos em locais de grande circulação de pessoas.

Segundo o MPMA, o Estado e o Município foram acionados por omissão na fiscalização do cumprimento da legislação. Já os estabelecimentos não comprovaram a instalação dos desfibriladores nem a capacitação de funcionários, sendo que alguns sequer responderam às notificações do Ministério Público.

Entre os alvos da ação estão o Rio Anil Shopping, Grupo Mateus, Ceasa, Ferrovia Norte-Sul, Viação Primor, terminais de integração, além de instituições de ensino como Estácio, Anhanguera, Uninassau e diversos colégios da capital.

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Na ação, o MPMA pede que a Justiça determine a instalação e manutenção dos desfibriladores em locais sinalizados, com equipamentos em pleno funcionamento e equipes capacitadas para utilizá-los em casos de parada cardiorrespiratória.

Também foi solicitado que o Estado e o Município apresentem um plano de fiscalização, com cronograma de vistorias, definição dos órgãos responsáveis e aplicação de sanções aos estabelecimentos irregulares.

Além disso, o Ministério Público requer multa diária de R$ 10 mil por obrigação descumprida e a condenação dos 23 réus ao pagamento de R$ 100 mil, cada um, por danos morais coletivos, com os recursos destinados ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.

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O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, anunciou nesta sexta-feira (17) apoio ao pré-candidato do PSD ao Governo do Maranhão, Eduardo Braide. O anúncio foi feito em vídeo publicado nas redes sociais e confirma o rompimento político com o grupo do governador Carlos Brandão (MDB).

Rildo agradeceu pelas parcerias com o governo estadual, mas afirmou que a decisão foi tomada pensando no futuro de Imperatriz e do Maranhão.

Ao justificar o apoio, destacou a experiência administrativa de Braide. “Decidi somar forças com alguém que tem experiência, sabe trabalhar, foi testado e aprovado”, afirmou o prefeito.

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no dia 15 de julho, uma Ação Civil Pública contra três produtoras de eventos e duas plataformas de venda de ingressos por supostas práticas abusivas na comercialização de entradas para camarotes do pré-Carnaval e Carnaval de 2025, realizados na Avenida Litorânea, em São Luís.

A ação, assinada pela promotora de Justiça Alineide Martins Rabelo Costa, aponta possíveis violações ao direito à meia-entrada e ao dever de informação por parte das empresas responsáveis pelos camarotes Ilha, Stage e Orla, além das plataformas Brasil Ticket e LR FUT.

De acordo com o MPMA, foram identificadas irregularidades como a venda de ingressos de meia-entrada por valores acima do limite legal de 50% do preço da inteira, além da adoção de sistemas de lotes independentes para ingressos inteiros e meias-entradas. Segundo a Promotoria, essa prática fazia com que os lotes promocionais de meia-entrada se esgotassem antes dos inteiros, obrigando consumidores a pagar mais caro pelo benefício garantido por lei.

A investigação também apontou que, no Camarote Stage, a maior parte dos ingressos foi comercializada na modalidade “Stage Solidário”, considerada pelo MPMA como o preço efetivamente praticado ao público. Com isso, o valor da meia-entrada teria ultrapassado o limite permitido pela legislação.

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Já no Camarote Orla, foram encontrados registros de ingressos marcados como “meia-entrada esgotada”, sem que essa informação fosse devidamente informada aos consumidores na plataforma de vendas.

Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine o fim dessas práticas, obrigando as empresas a comercializarem meias-entradas por até metade do valor da inteira, além de divulgar de forma transparente a quantidade de ingressos disponíveis, as cotas de meia-entrada e os critérios para mudança de lotes.

O MPMA também solicita a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente aos consumidores prejudicados, indenização mínima de R$ 1 mil por danos morais individuais para cada cliente lesado e o pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, valor que deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Direitos Difusos. Além disso, requer a inversão do ônus da prova para que as empresas demonstrem a regularidade das vendas e identifiquem os consumidores afetados.

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O município de Peritoró deu mais um importante passo no fortalecimento da gestão ambiental ao sediar mais uma etapa do Programa Maranhão Sem Queimadas, iniciativa do Governo do Estado voltada à prevenção e ao combate aos incêndios florestais, bem como ao fortalecimento das ações de educação ambiental e regularização das atividades rurais.

Realizado por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sob a liderança do secretário Henrique Jansen, o encontro reuniu representantes de instituições públicas, lideranças locais, técnicos e produtores rurais para um amplo nivelamento técnico conduzido pela equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), liderada pelo secretário Lesro Chagas.

A ação contou com o apoio do prefeito Dr. Júnior, que tem incentivado a qualificação técnica da equipe municipal e o fortalecimento das políticas públicas ambientais, consolidando Peritoró como uma referência regional em gestão ambiental.

Durante a capacitação, foram abordados temas essenciais para o desenvolvimento sustentável do município, entre eles os procedimentos para a realização de queimas controladas, as autorizações ambientais necessárias, o Licenciamento Agrossilvopastoril, além de orientações técnicas voltadas aos agricultores e produtores rurais sobre práticas ambientalmente adequadas, prevenção às queimadas e cumprimento da legislação vigente.

Outro importante eixo do encontro foi a descentralização das ações de licenciamento ambiental, fortalecendo a atuação dos técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ampliando a capacidade do município para atender, com mais agilidade e segurança jurídica, às demandas da população rural.

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Para o prefeito Dr. Júnior, a parceria entre o Governo do Estado e o município representa um investimento direto no desenvolvimento sustentável de Peritoró.

“Essa parceria com o Governo do Estado é de extrema importância para o Maranhão e, especialmente, para Peritoró. Nosso município cresce no cenário estadual porque investe na capacitação dos seus profissionais para oferecer um atendimento cada vez melhor à população. Nesse caso, agricultores e produtores rurais passam a contar com uma equipe mais preparada, fortalecendo um setor que impulsiona o progresso e o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou o prefeito.

A realização do evento reforça ainda o protagonismo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Peritoró, que, por ser um órgão ambiental já habilitado, amplia sua atuação na gestão ambiental municipal, promovendo políticas públicas que conciliam desenvolvimento econômico, segurança jurídica e preservação dos recursos naturais.

O encontro também contou com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente de Codó, Ferdinando Rocha, acompanhado de sua equipe técnica. A participação reforçou o espírito de cooperação entre os municípios e o fortalecimento das ações regionais desenvolvidas pelo Programa Maranhão Sem Queimadas, demonstrando que a integração entre os órgãos ambientais é fundamental para ampliar a eficiência das políticas públicas de prevenção às queimadas e de proteção ao meio ambiente.

Mais do que uma capacitação, o evento reafirmou o compromisso de Peritoró com a construção de uma gestão ambiental moderna, técnica e participativa, valorizando o conhecimento, a prevenção e a sustentabilidade como pilares para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade de vida da população.

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O pré-candidato ao Senado Federal, Dr. Hilton Gonçalo (Mobiliza), defendeu que uma de suas principais bandeiras no Congresso Nacional será a modernização da legislação brasileira para permitir o avanço da exploração de gás natural não convencional no país, especialmente na Bacia do Parnaíba, onde estão localizadas as reservas de Santo Antônio dos Lopes e municípios vizinhos.

Segundo Hilton Gonçalo, o Brasil precisa discutir de forma técnica e responsável a utilização do fraturamento hidráulico, conhecido internacionalmente como fracking, método empregado em países como Estados Unidos e Argentina para ampliar significativamente a produção de gás natural em reservatórios de baixa permeabilidade.

A proposta do pré-candidato não se refere à exploração convencional, que já ocorre na região, mas à possibilidade de utilização de tecnologias que permitam acessar volumes adicionais de gás atualmente retidos nas formações geológicas da Bacia do Parnaíba.

“Precisamos abrir esse debate com responsabilidade, baseados na ciência, na tecnologia e no rigor ambiental. O Maranhão possui um enorme potencial energético que pode gerar empregos, atrair indústrias, aumentar a arrecadação e fortalecer nossa economia”, defendeu Hilton Gonçalo.

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Na avaliação do pré-candidato, caso estudos técnicos comprovem a viabilidade econômica e ambiental, a adoção dessa tecnologia poderá ampliar as reservas aproveitáveis de gás natural na região de Santo Antônio dos Lopes, aumentando a oferta de combustível para geração de energia elétrica, implantação de novas indústrias e desenvolvimento econômico do interior maranhense.

Hilton Gonçalo destaca que países como os Estados Unidos transformaram seu setor energético a partir da exploração de gás de xisto por meio do fraturamento hidráulico, enquanto a Argentina expandiu fortemente sua produção com o desenvolvimento da formação de Vaca Muerta.

“O Brasil não pode ficar para trás. Precisamos garantir segurança jurídica para a pesquisa e para a inovação, sempre respeitando todas as exigências ambientais. Se for comprovado que essa tecnologia pode ser utilizada com segurança, o Maranhão tem condições de se tornar um dos maiores polos produtores de gás natural do país”, afirmou.

A proposta prevê que qualquer avanço ocorra mediante licenciamento ambiental, fiscalização dos órgãos competentes e estudos científicos que assegurem a proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente.

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A Justiça determinou que o Município de Pinheiro anule o concurso público e todos os atos relacionados ao certame, incluindo a contratação da Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec). A decisão também obriga o Município e a banca organizadora a devolver, com correção monetária, os valores pagos pelos candidatos nas inscrições.

A sentença atende a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), após denúncias de irregularidades na realização do concurso.

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Entre os problemas apontados estão a ausência de dotação orçamentária, oferta de vagas para cargos sem previsão legal, falta de transparência na comissão organizadora, indeferimento de recursos sem justificativa técnica e alterações no cronograma, incluindo o adiamento da divulgação dos resultados após as eleições municipais.

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O ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, teve sua pré-candidatura ao Senado Federal deferida durante o Congresso Nacional do Mobiliza, realizado no Rio de Janeiro. Mesmo à distância, Gonçalo participou remotamente do encontro e formalizou sua intenção de disputar uma vaga na Câmara Alta nas eleições de 2026.

A candidatura, que inicialmente contará com o apoio do Agir, passa agora a integrar oficialmente o planejamento eleitoral da legenda para o próximo pleito.

Durante o congresso, a direção nacional do Mobiliza definiu que todos os diretórios estaduais deverão apresentar, até o próximo dia 15 de julho, suas propostas de coligações para as eleições estaduais. No entanto, o Maranhão recebeu um tratamento diferenciado.

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Por decisão da executiva nacional, Hilton Gonçalo terá o prazo estendido até o encerramento do período das convenções partidárias, em 5 de agosto, para definir a estratégia eleitoral. Com isso, o pré-candidato ficará livre para negociar alianças com qualquer grupo político que considere mais adequado ao seu projeto ou, caso entenda ser o melhor caminho, disputar o Senado de forma independente.

A flexibilização do prazo amplia a margem de negociação política no estado e permite que o grupo liderado por Hilton Gonçalo acompanhe a evolução das articulações partidárias antes de definir o posicionamento definitivo para a eleição de 2026.

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A 6a edição da Feira do Empreendedor de Tuntum, promovida pela Prefeitura de Tuntum, por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, sob a coordenação da secretária Ana Isabel, começou nesta sexta-feira (10), em grande estilo e já é considerada um verdadeiro sucesso.

Logo no primeiro dia, o evento registrou grande público e a realização de diversos negócios, consolidando-se como um importante espaço para o fortalecimento do empreendedorismo local, a geração de oportunidades e o incentivo ao desenvolvimento econômico do município.

O prefeito Fernando Pessoa destacou a importância da feira para a economia de Tuntum e ressaltou o papel dos empreendedores no crescimento da cidade.

“É um momento de muito aprendizado, oportunidades, networking e valorização dos nossos empreendedores. Cada expositor, parceiro e visitante faz parte dessa grande conquista”, afirmou o gestor.

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Quem visitou a feira também aprovou a iniciativa. A visitante dona Beta elogiou a organização e a diversidade de produtos e serviços disponíveis.

“Estou adorando este momento. Tem muita novidade e muita gente fazendo negócio”, comentou.

A Feira do Empreendedor segue com uma programação diversificada, reunindo expositores de diversos segmentos, palestras, capacitações e oportunidades para fortalecer o comércio e incentivar novos investimentos em Tuntum.

O deputado federal Juscelino Filho acompanhou o prefeito Fernando Pessoa neste primeiro dia de feira e elogiou a iniciativa.

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O ex-prefeito de São Francisco do Maranhão por dois mandatos e pré-candidato a deputado estadual, Adelbarto Santos, voltou a destacar o programa Minha Casa Melhor, iniciativa criada durante sua gestão para custear a construção e reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade com recursos do próprio salário de prefeito. Segundo ele, a ação beneficiou mais de 45 famílias e representa um compromisso construído a partir da própria trajetória de vida. Com o slogan “Quem fez por São Francisco faz pelo Maranhão”, Adelbarto afirma que pretende ampliar esse olhar social em todo o estado.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ex-prefeito relembrou as dificuldades enfrentadas na infância no povoado Mimoso, onde viveu em uma casa simples ao lado dos pais e quatro irmãos. Ele contou que o imóvel tinha apenas dois quartos, não possuía banheiro e apresentava problemas estruturais, que se agravavam durante o período chuvoso. “Quem já passou por dificuldades nunca esquece o valor de um lar. Eu sei o que é sonhar com uma casa própria, enfrentar as incertezas e desejar apenas um lugar seguro para chamar de lar”, afirmou.

Adelbarto também recordou o período em que se mudou para São Francisco do Maranhão para estudar. Segundo ele, a falta de condições financeiras fez com que morasse em 11 casas diferentes durante a juventude, enfrentando dificuldades para pagar aluguel, água e energia elétrica. O pré-candidato afirma que essas experiências despertaram a consciência sobre a importância da moradia digna e serviram de motivação para a criação do programa habitacional quando assumiu a Prefeitura.

De acordo com Adelbarto Santos, o Minha Casa Melhor consistia na destinação integral do salário de prefeito para financiar reformas e construções de residências de famílias em extrema vulnerabilidade social. A iniciativa, segundo ele, alcançou mais de 45 famílias ao longo de sua administração. “Foi um programa que não nasceu da vaidade, mas do entendimento, na pele, da importância de ter uma casa própria”, declarou.

O ex-prefeito destacou que proporcionar uma moradia digna foi uma das maiores realizações de sua vida pública. Para ele, ver famílias deixando situações precárias para viver em casas reformadas ou reconstruídas reforçou a convicção de que políticas voltadas à habitação têm impacto direto na qualidade de vida da população. “Ter um teto não é um privilégio. É um direito”, enfatizou.

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Ao projetar sua atuação no cenário estadual, Adelbarto afirmou que pretende defender iniciativas voltadas à ampliação do acesso à moradia para famílias de baixa renda em todo o Maranhão. Segundo ele, milhares de maranhenses ainda enfrentam dificuldades semelhantes às que viveu durante a infância, realidade que considera um dos principais desafios sociais do estado.

Reconhecido como uma das principais lideranças políticas da região do Médio Sertão Maranhense, Adelbarto Santos encerrou seu segundo mandato à frente da Prefeitura de São Francisco do Maranhão elegendo o sucessor para o comando do município. Agora, na condição de pré-candidato à Assembleia Legislativa, ele afirma que pretende levar sua experiência administrativa e social para uma atuação em âmbito estadual.

“Eu sei que existe no Maranhão muitas famílias que vivem hoje a mesma realidade que eu vivi na minha infância. Por conhecer essa realidade e por ter contribuído para mudar a vida de muitas famílias, tenho a certeza de que posso contribuir para transformar a vida do povo maranhense”, declarou Adelbarto Santos, reforçando a mensagem que norteia sua pré-campanha: “Quem fez por São Francisco faz pelo Maranhão.”

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A Polícia Militar realizou, nesta terça-feira (7), no município de Tuntum, uma operação de combate ao “grau”, prática de manobras perigosas e irregulares realizadas por motociclistas.

Durante a ação, quatro motocicletas utilizadas nas manobras foram apreendidas. Os envolvidos também responderão por conduzir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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O comandante da operação, informou que ainda irá ocorrer mais operações como esta.

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